
A próxima reunião do G8, grupo que reúne as 7 maiores economias do mundo mais a Rússia, ocorre entre os dias 7 e 9 de julho.
Dentre outros assuntos, tratará de medidas para combate à pirataria que cresce em todos os países - incluindo a proposição de leis internacionais e colaboração de provedores de internet. Durante o encontro será proposto um tratado plurilateral que pode pôr em risco as liberdade individuais e a privacidade online.
Segundo o site CustomPC, um dos objetivos principais do encontro seria a homologação de um tratado conhecido por ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement ou Acordo Comercial Anti-Pirataria, na tradução — que, embora não tenha sido publicado oficialmente, já vazou para a internet. O texto do tratado pode ser baixado já há algum tempo no site WikiLeaks. O tratado, proposto pelos Estados Unidos e já analisado por nações como Suíça, Austrália, Japão e a União Européia, foi apresentado (e vazado) em outubro de 2007.
Dentre as políticas propostas no tratado destacam-se uma maior autoridade para apreender cargas suspeitas e suspender sua importação ou exportação. Mesmo os cidadão comuns não estarão livres de revista: reprodutores de MP3 podem ser apreendidos na imigração dos aeroportos caso, durante a inspeção, sejam detectados arquivos ilegais em seu interior. O documento também propõe uma maior pressão sobre os provedores de internet e serviços, que deverão colaborar mais para identificar infratores. Com essa medida espera-se que os provedores depositem mais responsabilidades no usuário, transferindo para eles sanções que antes lhes seriam aplicadas. Segundo o site da New Scientist, se o tratado virar uma lei internacional, quem compartilhar arquivos ilegais ou mesmo os baixar será considerado criminoso e pode, no mínimo, ter seu acesso à internet cortado.
Tais previsões não agradaram aos provedores, que afirmam ser pressionados pela justiça e pelos detentores de direitos autorais a fornecer informações a respeito de seus usuários e, por outro lado, devem atentar a políticas de privacidade quanto aos dados de seus clientes. Outro ponto crítico é a capacidade de processamento e estrutura de TI exigida para exercer tal monitoramento, que causaria alta de custos de operação e, conseqüentemente, de preços.
O site CrunchGear vai mais longe na crítica ao texto do tratado. Um dos pontos de controvérsia seriam os danos que a pirataria causa à sociedade. O texto do tratado coloca, ao lado de perda de arrecadação para o Estado e quedas nos lucros, o item "risco à saúde e à integridade do usuário" - segundo o site, um grande exagero.
A questão parece ser de menor relevância se comparada aos outros problemas que assolam o mundo no momento e que serão tratadas no encontro. O destaque dado a ela no site oficial do encontro é bem pequeno: o item é mencionado apenas como "proteção aos direitos de propriedade intelectual", no tópico "Economia Mundial". Para temas como os o desenvolvimento da África ou políticas ambientais são dedicados tópicos completos. Fonte:Geek





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